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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Reflexões sobre o Ensino Jurídico: A necessidade de estímulo ao pensamento crítico através da relação teórico-prática estimulada pelo docente. "A criticidade como formadora de seres humanos".
Constitucional e pós-graduanda em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza e bolsista PROSUP/CAPES; e Luiz Ricardo Nocrato Soares é Advogado.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
A Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público: uma medida necessária à proteção dos direitos humanos fundamentais no Brasil.
Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais
Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Breves considerações sobre o financiamento da cultura nos Estados Unidos da América: um olhar sobre o direito cultural comparado e seus reflexos no Brasil
Anarda Pinheiro Araújo, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:20
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?
Com a finalidade de minorar o desequilíbrio, o Poder Público promulgou a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que prevê a percentagem mínima permitida para oferta de vagas para deficientes em concurso público
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 16:00
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?
Essas previsões legais têm como objetivo minimizar a desigualdade existente que, em geral, permanece discriminando e segregando os portadores de necessidades especiais. Com a proteção jurídica, os deficientes resguardados, podendo reivindicar seus direitos de forma efetiva. Entre as diferenças tomadas a feito pode-se citar a existência de vagas reservadas em concurso público.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 18:08
A análise pragmática das três formas de saída compulsória de estrangeiros
Estado tem o poder de decidir a admissão e permanência do estrangeiro em seu território
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Sucessão do cônjuge maior e 60 anos casado com separação obrigatória de bens.
Natália Brambilla Francisco é Advogada familista no Município de Tramandaí/RS, formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos. Cursando curso de Especialista em Direito Civil: ênfase em Direito de Família e Sucessões, na Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural, em Porto Alegre/RS. E-mail. vnadvogados@hotmail.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 13:30
Da ação de nunciação de obra nova à luz da jurisprudência
Procedimento processual.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:31
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade dos princípios norteadores dos contratos
Analise de melhor doutrina patria, bibliografia, jurisprudência mais recente dos diferentes estados e tribunais superiores
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
A irretroatividade da lei tributária à luz da doutrina e jurisprudência
Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:51
Mercado Regulado de Carbono é o primeiro passo para o Brasil se destacar na COP-27
Por Luiza de Araujo Furiatti.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
O grande objeto de preocupação da processualística brasileira atual reside na chamada "crise do processo de execução", causada pela dificuldade em dar cumprimento ao julgado. Diversos artifícios têm sido utilizados pelos executados para impedir a efetivação da execução, seja por meio do desvio de bens da empresa para o patrimônio da pessoa dos sócios, de sucessões fraudulentas, de alienação de bens em fraude à execução ou de utilização de sócios "laranjas" ou "testas de ferro". Com isso, é negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o que compromete a credibilidade de todo o sistema normativo, uma vez que é frustrante para o credor não ver garantida a efetivação do seu direito, após longa e cansativa demanda judicial. É nesse cenário que surge o estudo da denominada teoria da desconsideração da personalidade jurídica do executado
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:15
“Lei da Telessaúde vai cobrar responsabilidade digital em atendimentos médicos”
Para especialista, novo princípio é crucial para nortear uso de tecnologias.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 13:32
ANPD aplica multa inédita por infração à Lei Geral de Proteção de Dados
Para especialista, LGPD deve ser cada vez mais “uma preocupação de todos”.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:11
Taxação no agronegócio: decisão no Tocantins é inconstitucional
Por Bruno de Araújo Soares.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 12:50
Mediação e Direito Fraterno
O presente artigo tem como objetivo o estudo da Mediação e Direito Fraterno como o elemento que possibilita a realização adequada aos conflitos. Desta forma, o Direito Fraterno visto como aquele que abandona o conflito dotado de características negativas, resguardando os Direitos Humanos, perante uma sociedade como a brasileira respaldada por ser decisivamente pautada no embate, “no querer combater”. O tema apresenta uma nova alternativa, como a Lei de Mediação para a solução e negociação dos litígios, salientando as consequências positivas dessa nova alternativa a resolução quanto ao tratamento de conflitos sociais, bem como os aspectos positivos aos benefícios gerados com a solução pacífica e harmônica das lides.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:25
O Direito à boa morte: reflexões à luz da bioética e de seus princípios orientadores
Esse estudo apresentado, parte do conceito morte via eutanásia, ou legitimação ético moral, pois a morte é indelegável, é a única certeza que tem a humanidade. Quando se decide algo em relação à morte a ética é tomada à frente em relação ao final (fim) da vida de alguém, assim como no caso da eutanásia ou mesmo suicídio assistido. Trata-se de uma revisão da literatura em conjunto e como descritiva acerca da temática. Existe vários relatos de pessoas que ganharam na justiça o direito de morrer com dignidade. O que diz a lei, a medicina, a religião, o Biodireito e o princípio da dignidade da pessoa humana sobre essa prática. A eutanásia é um dos assuntos centrais e mais debatido na contemporaneidade. Tem como objetivo analisar, discutir fatos e relatos de pacientes em estado terminal que optaram pela morte digna, eutanásia, ortotanásia, Distanásia ou a voluntariedade do paciente em dispor de sua vida por motivo de um sofrimento avassalador sem possibilidade de cura. Em outras situações pode-se dizer que a eutanásia é a conduta de trazer ao paciente em estado terminal uma morte rápida sem dor sendo uma abreviação da vida ou morte antecipada por piedade.
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Array Publicado em 2022-08-17T14:49:16+00:00
Pagamentos por Serviços Ambientais é alternativa para melhorar questões sustentáveis
Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.